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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:08
STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi
O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:11
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:00
Tribunal de Justiça determina retirada de blog da internet
Google terá que retirar da internet blog que contém declarações ofensivas ao ex-secretário de Administração de Juiz de Fora
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:10
Juiz julga improcedente pedido de indenização de deputada distrital
A deputada pretendia ser indenizada moralmente alegando que o Correio publicou reportagens de cunho caluniosa relacionadas a suposta inadimplência do Governo do DF
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:28
Local de hospedagem do site define competência para ação por calúnia em blog jornalístico
De acordo com o relator, ?como o Blog do Juca está hospedado no provedor UOL, servidor sediado na cidade de São Paulo, é do Juízo da 13ª Vara Criminal de São Paulo a competência para atuar no feito em questão?
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:37
Ex-prefeito é condenado por difamar empresários em programa de rádio
Aquele que se utiliza dos meios de comunicação para proferir críticas pessoais que excedem os limites da razoabilidade, ultrapassando o mero esclarecimento dos fatos ao imputar condutas desabonadoras a outrem, deve ser responsabilizado e condenado a indenizar o ofendido pelo abalo moral experimentado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:30
Negada responsabilização de integrantes do PSOL pela divulgação de denúncias
Em 1º grau, o presidente do PSOL e o partido foram condenados a indenizar moralmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores da ação
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:41
Justiça de Brasília nega pedido de indenização de Michel Temer contra Joesley Batista
Presidente acusou Joesley Batista de mentir sobre ele em entrevista à imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:10
Negado recurso contra decisão que rejeitou indenização a senador por matéria jornalística
O político alegava ter sido difamado em textos publicados pelo jornalista, relativos a fatos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03
Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação
Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 17:40
Governador do DF perde ação contra Google Brasil
O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram no blog uma nota caluniosa, afirmando que o autor teria sido preso por desvio de verbas de programas sociais do Ministério do Esporte.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
E tudo é carnaval
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:51
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:30
Negado pedido de ex-prefeito para cancelar de blog
A ação pretendia o bloqueio ou cancelamento do blog em razão das publicações, as quais ofendem o ex-prefeito e candidato ao mesmo cargo nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"